Assessoria jurídica estratégica para
pessoas físicas, empresas e órgãos públicos.

Atendimento jurídico consultivo e contencioso com atuação em diversas áreas do Direito. Atendimento online para todo o Brasil e presencial em Natal/RN mediante agendamento.

Áreas de Atuação

Pessoas Físicas

Direito do Consumidor

Defesa de consumidores em casos de negativação indevida, cobranças abusivas, falhas em produtos e serviços, compras online, bancos, planos de saúde, telefonia, internet e concessionárias de água, luz e gás.

Direito de Família

Atuação em divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência familiar, união estável, inventário, curatela e demais demandas familiares, com discrição e segurança jurídica.

Direito do Passageiro Aéreo

Defesa de passageiros em casos de atraso ou cancelamento de voo, overbooking, perda de conexão, extravio ou dano de bagagem, reembolso e falhas na assistência pelas companhias aéreas.

Direito Civil

Atuação em contratos, cobranças, indenizações, responsabilidade civil, conflitos patrimoniais, obrigações e demais questões do dia a dia da vida civil.

Assessoria Jurídica

Orientação preventiva e estratégica para análise de documentos, contratos, riscos e decisões importantes, com foco em segurança jurídica e proteção de direitos e interesse.

Empresas e Órgãos Públicos

Direito Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa em relações de trabalho, prevenção de passivos trabalhistas, orientação preventiva e defesa em demandas judiciais e administrativas.

Direito Previdenciário

Assessoria jurídica para institutos de previdência e Municípios, com atuação em benefícios, revisões, pareceres, processos administrativos, processos perante o TCE e defesa judicial do RPPS.

Direito Administrativo

Atuação em Direito Administrativo, com foco em licitações, contratos administrativos, servidores públicos, pareceres, compliance público, processos administrativos e contencioso judicial.

Assessoria Jurídica Institucional

Suporte jurídico contínuo para empresas e instituições públicas e privadas, com orientação preventiva, análise de contratos, gestão de riscos, compliance e apoio à tomada de decisões.

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Agende um atendimento jurídico com seriedade, transparência e atenção às suas necessidades.

O Escritório

A Rômulo Rainier Advocacia é uma sociedade individual de advocacia comprometida com a prestação de serviços jurídicos pautados pela ética, responsabilidade, transparência e constante atualização técnica.

Com atuação consultiva e contenciosa, o escritório oferece suporte jurídico para pessoas físicas, consumidores, empresas, órgãos públicos e instituições, buscando soluções adequadas para cada situação, sempre com atendimento próximo, humanizado e estratégico.

Através de atendimento online para todo o Brasil e presencial em Natal/RN mediante agendamento, o escritório proporciona praticidade e acessibilidade, mantendo o foco na excelência técnica e no respeito às necessidades de cada cliente.

Missão

Oferecer atendimento jurídico técnico, ético e estratégico, com compromisso na defesa dos direitos e interesses de cada cliente.

Visão

Ser reconhecido pela confiança, qualidade técnica e segurança jurídica na prestação de serviços advocatícios.

Valores

Ética, transparência, responsabilidade, discrição e qualidade técnica.

Advogado Responsável

OAB/RN nº 21.979

Dr. Rômulo Rainier de Almeida Fernandes

Advogado e titular da Rômulo Rainier Sociedade Individual de Advocacia, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa em demandas cíveis, familiares, consumeristas, trabalhistas, previdenciárias e administrativas. Presta assessoria jurídica a pessoas físicas, empresas e órgãos públicos, com foco em estratégia, segurança jurídica e acompanhamento próximo em cada caso.

Entre em Contato

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    Perguntas Frequentes

    Meu problema pode ser resolvido sem ação judicial?

    Sim. Dependendo do caso, podem existir alternativas administrativas, negociações e soluções extrajudiciais a serem analisadas antes do ajuizamento de uma ação.

    Não. Além da atuação contenciosa, o escritório presta consultoria e assessoria jurídica preventiva para pessoas físicas, empresas, órgãos públicos e instituições.

    Na consulta, são analisadas as informações e documentos apresentados pelo cliente, com orientação sobre os caminhos jurídicos possíveis e as medidas cabíveis para o caso.

    Sim. O escritório realiza atendimento online para todo o Brasil e atendimento presencial em Natal/RN, mediante agendamento.

    Os documentos variam conforme a natureza da demanda. Em geral, podem ser necessários documentos pessoais, contratos, comprovantes de pagamento e demais registros relacionados ao caso. Após o primeiro contato, o escritório indicará quais informações específicas serão necessárias para a análise jurídica.

    Localização e Atendimento

    Atendimento presencial em Natal/RN mediante agendamento e atendimento online para todo o Brasil.
    Av. Dão Silveira, nº 3860, Loja 03, Candelária, Natal/RN — CEP 59080-560.

    Contato